Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Ação de indenização por danos morais e materiais. Impugnação ao valor da causa. Regra de que o valor da causa deve mostrar-se equivalente à aspiração econômica do autor.

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ